BMG e Suno: o consentimento expresso que o artista independente não recebeu

A BMG fechou com a Suno um licenciamento em que o artista precisa dizer sim antes de a música entrar no treino. É uma boa notícia com um endereço específico.

Consentimento expresso, e não silêncio que autoriza

Em doze de agosto a BMG anunciou um acordo global de licenciamento com a Suno, cobrindo gravações e composições. O desenho é o que interessa: artistas e compositores da BMG devem dar consentimento expresso para que suas músicas sejam utilizadas. A participação é voluntária, não automática, e quem aderir é remunerado conforme o acordo. Nenhum valor, percentual ou prazo foi divulgado. Nas palavras de Celine Joshua, da BMG, a liberdade de escolha é o princípio norteador. Mikey Shulman, presidente da Suno, disse que construir esse futuro de forma responsável significa trabalhar diretamente com as pessoas.

O acordo também acerta as contas com o passado

Além de valer daqui para a frente, ele regulariza usos anteriores não autorizados. Ou seja: material que já havia sido usado sem permissão entra no arranjo. Vale registrar sem exagerar o que isso é: não é decisão de tribunal nem confissão em processo, é um acordo comercial que fecha uma pendência. E ele não acontece no vácuo. A Suno já havia encerrado o processo da Warner Music; a Udio assinou com Warner, Universal e a Merlin, que licencia por independentes. A Sony não fechou com nenhuma das duas, e os processos continuam em cortes federais de Boston e de Nova York.

A mesa da negociação tem cadeiras contadas

Esse consentimento existe porque alguém com catálogo grande sentou para negociar por milhares de obras de uma vez. Quem publica sozinho não tem essa cadeira, e não vai receber um e-mail perguntando. O documento equivalente, no seu caso, é o contrato do distribuidor. Vale abrir o seu e procurar por três coisas: se ele autoriza o uso do catálogo para treinamento de inteligência artificial, se existe uma opção de recusa, e onde ela se aciona. Distribuidoras ligadas à Merlin passam a ter um caminho coletivo. As demais, cada uma com a sua política.

O recado: Liberdade de escolha só é liberdade quando existe alguém para perguntar, e um lugar onde responder. Para o artista com editora, isso acabou de virar cláusula. Para o independente, continua sendo leitura de contrato e pergunta feita por escrito ao distribuidor. É menos glamouroso e é o que está ao seu alcance hoje.

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